Legislação brasileira

O Brasil é o país com a maior biodiversidade do planeta, um patrimônio natural de valor incalculável que inclui uma das mais ricas e diversas faunas de formigas do mundo. Para proteger essa riqueza, o país possui uma das legislações ambientais mais rigorosas que existem. Para o criador de formigas, compreender os fundamentos dessa legislação não é uma opção, mas uma obrigação. As formigas, por menores que sejam, são consideradas parte integral da fauna silvestre brasileira e, como tal, estão sob a proteção da lei. Ignorar as regras, mesmo que por desconhecimento, pode resultar em consequências sérias, incluindo multas pesadas e até mesmo processos criminais.